É ilegal contratar um escritor?

Será que é ilegal contratar um escritor para escrever um livro, artigo ou outros conteúdos? A dúvida aumenta quando entra em cena o termo ghostwriter, mais conhecido no Brasil como “escritor fantasma”. Mas afinal, isso é permitido por lei? E quando pode se tornar um problema jurídico ou ético?

Neste artigo, explico tudo o que você precisa saber antes de contratar um escritor ou ghostwriter sem cair em golpes ou passar perrengue.

O que significa contratar um escritor ou ghostwriter?

Contratar um escritor é simplesmente pagar um profissional para produzir textos por encomenda, sejam artigos, livros, roteiros ou posts. Isso é totalmente legal.

Já o ghostwriter (escritor fantasma) é aquele que escreve em nome de outra pessoa, sem aparecer como autor. Ou seja, o contratante assina a obra e o escritor permanece anônimo, mediante acordo prévio formalizado via contrato.

Essa prática é muito comum em biografias, livros empresariais, discursos e até conteúdos digitais.

Vamos entender o que prevê a lei sobre direitos autorais e cessão de direitos?

É ilegal contratar um escritor?

Não. Contratar um escritor ou ghostwriter não é ilegal no Brasil.

Segundo o escritório de advocacia Silva Campos, a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) permite que o autor ceda seus direitos sobre a obra a outra pessoa mediante contrato. É isso que acontece no ghostwriting: o profissional cria a obra e transfere seus direitos para o contratante – que passa a ser o titular/autor do livro.

Portanto, o que está amparado pela lei é a prestação deste serviço com a existência de um contrato que formalize a cessão/ edição/ redação, o pagamento e as condições de uso da obra.

Importante: ghostwriting não é plágio!

É um equívoco confundir ghostwriting com plágio. O plágio ocorre quando alguém copia o trabalho de outro sem autorização e apresenta como seu – o que é crime previsto na Lei de Direitos Autorais.

Já o ghostwriting é uma prestação de serviço legítima: o texto é original, criado sob demanda, e o autor cede voluntariamente seus direitos ao contratante.

👉 Em resumo: ghostwriting é legal; plágio é ilegal.

Quais são os cuidados legais ao contratar um escritor?

A relação entre contratante e escritor precisa ser formalizada por escrito, de preferência com acompanhamento jurídico.
O contrato deve conter:

• Identificação das partes (escritor e contratante);

• Descrição clara do serviço (livro, artigo, roteiro etc.);

• Valor e forma de pagamento;

• Prazos e entregas;

• Cláusula de cessão de direitos autorais (total ou parcial);

• Termos de sigilo e confidencialidade, se necessário;

• Responsabilidades em caso de plágio ou infração autoral.

Esses elementos garantem a segurança de ambos e evitam disputas futuras.

Existe jurisprudência sobre ghostwriting no Brasil?

No Brasil, a jurisprudência sobre cessão de direitos autorais já é bem consolidada. Os tribunais reconhecem a validade do contrato – desde que exista documento escrito formalizando o acordo.

Sem contrato, há o risco de o escritor reivindicar reconhecimento ou participação nos lucros da obra.

Por que contratar um ghostwriter?

Contratar um ghostwriter pode ser uma excelente decisão para quem tem boas ideias, mas não domina a escrita, ou não tem tempo para transformar seu conhecimento em livro.
Entre os benefícios estão:

• Profissionalismo na escrita e estrutura do texto;

• Economia de tempo;

• Clareza na comunicação da mensagem;

• Confidencialidade garantida por contrato.

O segredo é escolher um profissional experiente e confiável, com portfólio sólido e referências verificáveis.

Como contratar um escritor com segurança

1. Faça uma pesquisa prévia sobre o profissional;

2. Peça amostras de textos ou livros já produzidos;

3. Formalize a contratação com contrato e cláusulas bem definidas;

4. Defina a cessão de direitos e o nível de confidencialidade;

5. Combine revisões e aprovações parciais durante o processo;

6. O texto precisa ser original e exclusivo.

Esses cuidados tornam o trabalho seguro, ético e juridicamente protegido.

Conclusão: contratar um escritor é legal

Não há nada de ilegal em contratar um escritor. Desde que os direitos autorais sejam respeitados e o contrato esteja bem elaborado, trata-se de uma prática legítima e reconhecida pela lei.

O ghostwriter é um aliado de quem deseja transformar ideias em palavras com profissionalismo, sem infringir nenhuma norma jurídica. Mais do que permitido, contratar um escritor pode ser o passo essencial para tirar seu projeto do papel e transformá-lo em livro, artigo ou história.